TERMOS

Termos de Uso

Última atualização: 19 de outubro de 2026

1. Apresentação e aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site institucional da Pierre Alexander.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização das informações, conteúdos e funcionalidades disponibilizados por meio do endereço https://pierrealexander.com.br/.

O site tem como finalidade apresentar a Pierre Alexander, sua história, seus produtos, suas iniciativas, seus canais de relacionamento e outras informações de caráter institucional e comercial.

Ao acessar ou utilizar o site, o visitante deverá observar estes Termos, a legislação aplicável e os direitos da Pierre Alexander e de terceiros.

Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, o visitante poderá interromper a utilização do site.

O uso do site não implica renúncia a direitos legalmente assegurados ao usuário.


2. Identificação da empresa

O site é mantido pela empresa responsável pela marca Pierre Alexander, identificada abaixo:

Razão social: INTERNATIONAL COSMETICS, INC

CNPJ: 10.703.851/0001-54

Site: https://pierrealexander.com.br/

Contato: sac@pierrealexander.com.br


3. Finalidade do site

O site da Pierre Alexander é um ambiente institucional destinado à apresentação da marca e à divulgação de informações relacionadas às suas atividades.

Entre as funcionalidades e conteúdos disponibilizados poderão estar:

  • História, valores e informações institucionais;
  • Apresentação de produtos e linhas de cuidados pessoais;
  • Notícias, campanhas e conteúdos informativos;
  • Informações sobre consultoras e canais de relacionamento;
  • Direcionamento para canais oficiais de compra;
  • Formulários de contato e cadastro;
  • Links para redes sociais e plataformas relacionadas à marca.

A disponibilidade dessas funcionalidades poderá variar conforme atualizações e decisões administrativas da empresa.

A apresentação de produtos e conteúdos no site institucional não constitui, por si só, uma oferta de venda direta, salvo quando isso estiver expressamente indicado.

As condições de compra, pagamento, entrega, troca e devolução serão aquelas aplicáveis ao canal de comercialização efetivamente utilizado, respeitada a legislação vigente.


4. Uso adequado do site

O visitante compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, responsável e compatível com sua finalidade.

Não são permitidas condutas que violem a legislação, direitos de terceiros ou a segurança e o funcionamento do ambiente digital.

Entre as práticas vedadas estão:

  • Utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilícitas;
  • Tentar acessar áreas restritas, servidores ou sistemas sem autorização;
  • Introduzir códigos maliciosos, vírus ou outros mecanismos prejudiciais;
  • Comprometer a disponibilidade, integridade ou segurança do site;
  • Utilizar formulários para enviar conteúdo fraudulento, abusivo ou ilegal;
  • Fornecer deliberadamente informações falsas com finalidade de fraude ou prejuízo;
  • Reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei;
  • Utilizar indevidamente a identidade da Pierre Alexander para criar falsas associações, comunicações ou representações comerciais.

A Pierre Alexander poderá adotar medidas proporcionais e legalmente admitidas para prevenir ou interromper utilizações indevidas de seu ambiente digital.


5. Propriedade intelectual e direitos autorais

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, elementos gráficos, identidade visual, materiais publicitários, layouts, logotipos e demais obras intelectuais, poderão estar protegidos pela legislação de direitos autorais, marcas e propriedade intelectual.

Esses materiais pertencem à Pierre Alexander ou a seus respectivos titulares, conforme aplicável.

O acesso ao site não concede ao visitante licença ou autorização para explorar comercialmente esses conteúdos.

Salvo quando permitido pela legislação ou expressamente autorizado pelo titular dos direitos, não é permitida a reprodução, alteração, distribuição, comercialização ou utilização de materiais protegidos de forma que viole direitos de propriedade intelectual.

Pedidos de autorização para utilização comercial de materiais da marca poderão ser encaminhados aos canais oficiais de contato.

As limitações previstas nesta seção não impedem citações, referências, utilizações legalmente autorizadas, críticas legítimas ou outros usos permitidos pela legislação.


6. Uso da marca e da identidade Pierre Alexander

O nome Pierre Alexander, seus elementos de identidade visual, logotipos, sinais distintivos e demais ativos de marca estão sujeitos à proteção legal aplicável.

O visitante não está autorizado a utilizar esses elementos de forma que possa gerar confusão quanto à origem de produtos, serviços, comunicações ou atividades comerciais.

São vedadas, quando não autorizadas ou legalmente permitidas, práticas como:

  • Criar páginas ou perfis que se apresentem falsamente como canais oficiais da Pierre Alexander;
  • Utilizar a identidade da marca para promover produtos ou serviços de maneira enganosa;
  • Produzir materiais que simulem comunicados oficiais inexistentes;
  • Divulgar ofertas, campanhas ou condições comerciais falsas em nome da empresa;
  • Utilizar sinais distintivos de forma que viole direitos de marca ou induza consumidores a erro.

A utilização legítima do nome da marca para fins informativos, jornalísticos, comparativos, acadêmicos ou de manifestação de opinião não é proibida por estes Termos, desde que respeitada a legislação.


7. Utilização indevida das informações e conteúdos

As informações divulgadas no site devem ser utilizadas de forma lícita, respeitando os direitos da Pierre Alexander, de seus colaboradores, parceiros, clientes e demais terceiros.

É vedada a utilização dos conteúdos para a prática de atos ilícitos, incluindo fraude, falsidade, violação de direitos de propriedade intelectual, divulgação de informações deliberadamente falsas em circunstâncias juridicamente ilícitas ou outras condutas que violem direitos legalmente protegidos.

A Pierre Alexander poderá solicitar a interrupção de usos que violem direitos da empresa ou de terceiros e, quando cabível, adotar as medidas legais pertinentes.

Estes Termos não têm como finalidade impedir avaliações, reclamações, críticas, opiniões, manifestações de consumidores ou atividades jornalísticas legítimas.

A proteção da reputação e da imagem institucional da empresa deverá ocorrer dentro dos limites estabelecidos pela legislação, respeitando a liberdade de expressão e os direitos dos consumidores.


8. Informações sobre produtos

A Pierre Alexander busca apresentar informações claras e atualizadas sobre seus produtos, linhas e iniciativas.

Entretanto, descrições, imagens, características, embalagens, composições, disponibilidade e outros elementos poderão ser alterados conforme atualizações de produtos e necessidades comerciais.

As imagens apresentadas poderão possuir caráter ilustrativo, sem prejuízo do dever de prestar informações corretas e adequadas ao consumidor.

Recomendamos que os usuários consultem os rótulos, embalagens, instruções de uso, advertências e demais informações oficiais correspondentes a cada produto.

Conteúdos institucionais ou informativos sobre beleza e cuidados pessoais não substituem orientação individualizada de profissionais habilitados quando essa orientação for necessária.

Nenhuma disposição destes Termos limita as garantias legais ou os direitos assegurados ao consumidor.


9. Links externos e canais de terceiros

O site poderá conter links para lojas virtuais, redes sociais, plataformas de atendimento, ambientes de consultoras e outros serviços administrados por terceiros.

Ao acessar esses ambientes, o visitante poderá estar sujeito a condições de uso, políticas de privacidade e procedimentos próprios.

A Pierre Alexander não controla necessariamente todos os conteúdos, sistemas e práticas adotados por plataformas externas independentes.

Isso não afasta eventuais responsabilidades atribuídas à empresa pela legislação aplicável.

Recomendamos que os usuários verifiquem os endereços eletrônicos e consultem as informações disponibilizadas em cada canal antes de realizar cadastros, pagamentos ou fornecer dados pessoais.


10. Formulários e canais de comunicação

O site poderá disponibilizar formulários para cadastro, envio de mensagens, solicitação de informações e recebimento de novidades.

Ao utilizar essas funcionalidades, o visitante deverá fornecer informações adequadas à finalidade da solicitação e evitar conteúdos ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

Os dados pessoais fornecidos serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Pierre Alexander e com a legislação aplicável.

O envio de uma mensagem ou cadastro não garante resposta imediata, contratação, aprovação comercial ou estabelecimento automático de vínculo com a empresa.

As condições específicas de eventuais relacionamentos comerciais serão informadas pelos canais competentes.


11. Disponibilidade e funcionamento do site

A Pierre Alexander busca manter seu site acessível, funcional e atualizado.

Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conectividade ou circunstâncias externas.

A empresa poderá realizar alterações, atualizações, suspensões ou descontinuações de funcionalidades, respeitando obrigações legais e direitos de terceiros.

A Pierre Alexander não garante disponibilidade ininterrupta do site.

Eventuais responsabilidades decorrentes de falhas serão avaliadas conforme a legislação aplicável, especialmente quando existirem direitos assegurados aos consumidores e usuários.


12. Responsabilidade pelas informações publicadas

A Pierre Alexander busca disponibilizar informações institucionais corretas, relevantes e atualizadas.

Apesar dos cuidados adotados, determinados conteúdos poderão necessitar de atualização, complementação ou correção.

Caso o visitante identifique informações aparentemente incorretas, poderá comunicar a empresa por seus canais oficiais.

A Pierre Alexander poderá revisar e corrigir conteúdos sempre que necessário.

Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.


13. Segurança e condutas não autorizadas

O visitante não deverá tentar comprometer os mecanismos de segurança do site, acessar dados sem autorização ou interferir em seus sistemas.

A identificação de vulnerabilidades, falhas ou situações potencialmente prejudiciais poderá ser comunicada à Pierre Alexander pelos canais oficiais.

A empresa poderá adotar providências técnicas e jurídicas proporcionais para preservar a integridade do ambiente digital e proteger seus usuários.


14. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observará a Política de Privacidade da Pierre Alexander e a legislação brasileira aplicável.

Recomendamos que todos os visitantes consultem esse documento para compreender quais informações poderão ser coletadas, suas finalidades, as hipóteses de compartilhamento e os direitos dos titulares.

A Política de Privacidade deverá permanecer acessível no site por meio de link específico.


15. Atualizações dos Termos de Uso

A Pierre Alexander poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações nas funcionalidades do site, em suas práticas institucionais ou na legislação aplicável.

As versões atualizadas serão disponibilizadas nesta página, com indicação da data da última revisão.

Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada quando necessário.

A utilização posterior do site estará sujeita às condições aplicáveis, respeitados os direitos adquiridos e as exigências legais de informação e consentimento, quando pertinentes.


16. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, incluindo, conforme aplicável:

  • Código Civil Brasileiro;
  • Código de Defesa do Consumidor;
  • Marco Civil da Internet;
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • Lei de Direitos Autorais;
  • Lei da Propriedade Industrial;
  • Demais normas aplicáveis.

Eventuais controvérsias serão resolvidas pelos meios legalmente previstos e perante o foro competente segundo a legislação, respeitados os direitos dos consumidores e demais regras de competência obrigatória.


17. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, informações institucionais ou comunicação de possíveis utilizações indevidas de conteúdos, entre em contato pelos canais oficiais da Pierre Alexander.

Empresa: INTERNATIONAL COSMETICS, INC

CNPJ: 10.703.851/0001-54

E-mail: sac@pierrealexander.com.br

Telefone: (11) 4580-2134

WhatsApp: (11) 93810-1888

SAC: 0800 941 9810

Site: https://pierrealexander.com.br/

A Pierre Alexander reforça seu compromisso com a transparência, o respeito aos usuários, a proteção de seus conteúdos e a utilização responsável de seus canais digitais.

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